Após exato um mês da assinatura do Novo Acordo de Mariana, o Governo de Minas dá início às ações de reparação para a população e municípios atingidos pela tragédia de 2015.

Foto: Dirceu Aurélio / Imprensa MG



Nesta segunda-feira (25/11), está sendo lançada em Mariana a consulta pública do novo projeto de concessão rodoviária do trecho da BR-356, que liga o município à BR-040, viabilizando a duplicação da rodovia e outras melhorias, e dos trechos da MG-262 e MG-329, que formam um importante corredor logístico, turístico e econômico da região. 



O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema que destacou a iniciativa como sendo o ponto inicial das ações que serão desenvolvidas pelo novo acordo na região atingida.



“Hoje, realmente começa a surtir efeito aquilo que nós há anos estamos procurando, que é colocar um acordo funcionando que venha ressarcir não só aqui o município de Mariana, mas todos os municípios da Bacia do Rio Doce”, disse.

Intervenções na BR-356

Os investimentos totais são de aproximadamente R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do aporte financeiro do Estado e o restante por meio do contrato de concessão. A sessão de licitação do projeto e assinatura de contrato estão previstos para 2025.



Cerca de R$ 2,5 bilhões serão direcionados para as obras estruturantes, que incluem a duplicação de 67 quilômetros da BR-356, implantação de 39 quilômetros de faixa adicional nas MG-262 e MG-329, a implantação e readequação de 64 quilômetros de acostamentos, além da construção de contornos viários, acessos, passarelas e correções de curvas críticas ao longo de todo o trecho, totalizando 187,3 quilômetros de extensão das obras.



Outros R$ 2,4 bilhões serão destinados para manutenção constante das rodovias e para os serviços aos usuários, antes inexistentes, como atendimento de socorro médico, com prazo de 30 minutos de chegada até a ocorrência, além dos serviços de guincho leve e pesado para veículos e a apreensão de animais na pista.



Os trechos rodoviários são cortados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. 



A iniciativa faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), que visa à melhoria da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras. O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID).



O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria, Pedro Bruno, detalhou as intervenções que serão feitas na via e enalteceu as melhorias para quem trafega pela região.

 

O aporte financeiro do Governo de Minas, que será utilizado nas melhorias, é proveniente do Novo Acordo de Mariana, assinado em 25/10 pelo Poder Público e mineradoras envolvidas, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6/11. O Comitê Pró-Rio Doce, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), é responsável por centralizar a coordenação e a execução das ações no nível estadual e agilizar o processo de reparação e recuperação da região atingida.

 



Prazo menor   



Com o Novo Acordo, o projeto, que trará impactos positivos para Mariana e a região atingida, ganhou mais agilidade para a conclusão. Os recursos permitirão reduzir o valor do pedágio e acelerar as obras, diante das modificações feitas na proposta inicial como resultado de consulta pública realizada em 2021.



As duplicações da BR-356, antes previstas para 18 anos, agora serão concluídas em até cinco anos, a partir da emissão da licença ambiental, esperada para o segundo ano do contrato.



Em 2021, o Governo de Minas propôs o desenvolvimento de um projeto de concessão para a região, com o objetivo de garantir investimentos constantes nos trechos analisados. A proposta foi submetida a consulta pública em agosto do mesmo ano. Durante esse processo, diversas contribuições da sociedade foram recebidas, resultando na inclusão de melhorias, como serviços de socorro médico, guinchos leves e pesados, bases operacionais para motoristas e obras de ampliação da capacidade das rodovias.



Essas mudanças aumentaram os custos da proposta, levando o Estado a concluir que a tarifa inicialmente prevista seria inviável, comprometendo a execução do projeto. Com a prioridade dada à região atingida no Novo Acordo de Mariana, o direcionamento dos recursos para as obras de duplicação e melhoria vão possibilitar a execução das obras e em um prazo reduzido.



Concessão



O contrato prevê investimentos que totalizam cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, incluindo serviços iniciais, recuperação, manutenção, melhorias e ampliações de capacidade das rodovias e serviços aos usuários.



Quando concedidas, as rodovias passam a contar com todos os serviços operacionais de atendimento ao usuário, isto é, guincho leve e pesado, atendimento de socorro médico (24 horas por dia, 7 dias por semana), socorro mecânico, bases operacionais, monitoramento e controle de tráfego, dentre outros.



A consulta pública busca ouvir das pessoas envolvidas e que serão atingidas pelas obras na rodovia, quais são suas necessidades e contribuições, para aprimoramento do projeto.