Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país.

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Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será feriado nacional -- antes, a data era considerada feriado apenas em parte do país. A Lei 14.759/2023, que instituiu o feriado, foi sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro do ano passado. No dia 19 de novembro, o Senado terá uma sessão especial para celebrar a data.

Em quais estados o dia 20 de novembro era feriado?

Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país. Eram eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nos demais estados, a data não era feriado até o ano passado. Leis municipais podiam, no entanto, estabelecer a medida em cada cidade. Já no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra era ponto facultativo.

O que é celebrado no Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra faz referência à Morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava localizado na Serra da Barriga, hoje Alagoas. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele foi decapitado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo.

A data foi incorporada ao calendário escolar em 2003, após o presidente Lula sancionar a Lei 10.639/2003. A partir disto, tornou-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras.

Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados ou onde havia leis municipais que adotassem o feriado.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Estudiosos apontam que Zumbi nasceu livre em 1655, no Quilombo dos Palmares. Ele teria sido capturado aos sete anos e dado ao padre português Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Ainda criança, aprendeu a falar e a escrever a língua portuguesa e o latim.

Aos 15 anos, Zumbi conseguiu fugir e retornou ao Quilombo dos Palmares, onde iniciou a sua luta contra a escravidão.